PGRSS - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇO DE SAÚDE

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde - PGRSS, regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, utilizando de profissionais altamente qualificados nos processos de gerenciamento e capacitação. O regulamento aplica-se a todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS.

Definindo como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, sendo portanto: ¨ Laboratórios analíticos de produtos para saúde; ¨ Necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividade de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); ¨ Serviços de medicina legal; ¨ Drogarias e farmácias inclusive de manipulação; ¨ Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; ¨ Centros de controle de zoonoses; ¨ Distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; ¨ Unidades móveis de atendimento à saúde; ¨ Serviços de acupuntura; ¨ Serviços de tatuagem, dentre outros similares.

O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejamento e implementados a partir de bases cientificas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.